Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Portal Puxirum da TI — UFOPA coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

Ao utilizar nossos serviços e criar uma conta, coletamos os seguintes dados pessoais:

Nome completo: para identificação do usuário
E-mail: para comunicação e recuperação de senha
CPF: para emissão de certificados
Telefone: para contato e suporte
Dados de navegação: cookies essenciais para funcionamento do site

2. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

Gerenciar sua matrícula nos cursos oferecidos
Emitir certificados de conclusão
Enviar comunicações institucionais relacionadas aos cursos
Garantir a segurança e o funcionamento adequado da plataforma
Cumprir obrigações legais e regulatórias

3. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma, incluindo:

Cookies de sessão (PHPSESSID): mantêm você logado durante a navegação
Cookie de consentimento: registra sua aceitação desta política

Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou terceiros sem seu consentimento explícito.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são compartilhados com terceiros sem seu consentimento, exceto:

Por determinação judicial ou requisição de órgãos reguladores
Para emissão de certificados com validade legal

5. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia de senhas (bcrypt) e medidas técnicas para prevenir acesso não autorizado. Mantemos seus dados pelo período necessário à prestação dos serviços ou enquanto houver obrigação legal.

6. Direitos do Titular (Você)

Garantimos os seguintes direitos previstos na LGPD:

Confirmação e acesso: saber quais dados tratamos
Correção: atualizar dados incompletos ou desatualizados
Exclusão: solicitar a remoção dos seus dados, exceto quando houver obrigação legal de retenção
Portabilidade: solicitar a exportação dos seus dados
Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: puxirumdati@gmail.com

7. Base Legal

O tratamento de seus dados é realizado com base no consentimento (art. 7º, I da LGPD), manifestado no momento do cadastro, e no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) para emissão de certificados.

8. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão regular desta página. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação das novas condições.

Portal Puxirum da TI — UFOPA
Projeto de Extensão — Universidade Federal do Oeste do Pará
E-mail: puxirumdati@gmail.com
Última atualização: maio de 2026